Instituto Brasil Planeja
Termos de uso
Última atualização: 5 de setembro de 2026
Responsável pela plataforma: Instituto Brasil Planeja, CNPJ 56.122.580/0001-44, Brasília–DF.
1. Objeto
Estes termos regulam o acesso à plataforma Brasil Planeja EAD e aos cursos digitais adquiridos pelo aluno. Ao utilizar a plataforma, o usuário declara que leu e aceitou estas condições.
2. Cadastro e acesso
O acesso é pessoal e intransferível. O aluno deve manter sua senha protegida e fornecer informações verdadeiras no cadastro e na compra. Atividades realizadas com suas credenciais serão atribuídas à sua conta.
3. Compra e liberação
Os pagamentos são processados pela Kiwify. Após a confirmação do pagamento, a matrícula é liberada automaticamente para o e-mail informado na compra. O prazo de acesso, quando aplicável, é apresentado na oferta do curso.
4. Conteúdo e certificado
A conclusão das aulas obrigatórias habilita a emissão do certificado digital, conforme as regras indicadas no curso. O certificado não substitui habilitações profissionais ou acadêmicas exigidas por lei.
5. Propriedade intelectual
Vídeos, apostilas, marcas e demais materiais são protegidos por direitos autorais. Não é permitido copiar, distribuir, gravar, revender, compartilhar credenciais ou disponibilizar o conteúdo a terceiros sem autorização escrita.
6. Uso adequado
É proibido tentar contornar controles de acesso, interferir no funcionamento da plataforma ou utilizar o serviço para finalidade ilegal. Violações podem resultar em suspensão, preservadas as medidas cabíveis.
7. Cancelamento e reembolso
Pedidos de cancelamento e reembolso seguem a legislação aplicável e as condições informadas no checkout. Quando aprovado, o acesso ao curso poderá ser encerrado automaticamente.
8. Suporte
Dúvidas sobre acesso, pagamento ou conteúdo podem ser enviadas para contato@brasilplaneja.com.br.
9. Atualizações
Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou na plataforma. A versão vigente permanecerá disponível nesta página.